Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece uma política nacional voltada para o recolhimento e a reciclagem de resíduos eletrônicos. A proposta, que visa criar um programa nacional para gerenciar esse tipo de descarte, recebeu parecer favorável em uma das comissões temáticas da Casa.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Câmara de Notícias, o projeto tem como objetivo mitigar os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de aparelhos eletrônicos sem uso. O avanço da matéria representa um passo importante para a regulamentação do setor de logística reversa de eletroeletrônicos no Brasil.
Apesar da aprovação inicial, a proposta ainda não está pronta para virar lei. O texto precisará passar pela análise de outras duas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para as próximas etapas de votação no Congresso Nacional. Detalhes específicos sobre as diretrizes do programa e as punições ou incentivos previstos deverão ser acompanhados conforme a tramitação avance nas comissões restantes.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário