Informativo elaborado pelas consultorias do Senado e da Câmara detalha as principais metas fiscais, gastos com áreas sociais e projeções econômicas do governo federal.
Ler maisEmbora a reserva de vagas tenha impulsionado o número de candidatas no país, a proporção de mulheres eleitas ainda avança em ritmo lento, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Ler maisSancionada com vetos, a Lei 15.500 institui fundo destinado a ampliar o acesso gratuito à Justiça; medida entra em vigor em 45 dias.
Ler maisMedida que estabelece diretrizes para a presença de acompanhantes de pacientes autistas em serviços de saúde avança na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida que visa reforçar a segurança em unidades de saúde de todo o país teve origem no Senado e segue agora para sanção presidencial.
Ler maisMedida, que teve origem em projeto de lei na Câmara dos Deputados, visa reforçar a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde feminina em todo o país.
Ler maisMedida, que teve origem em projeto de lei na Câmara dos Deputados, visa padronizar e agilizar o socorro a vítimas de ataques cardíacos na rede pública.
Ler maisProposta que autoriza o porte de armas para essas categorias profissionais segue em tramitação e análise na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece prazo para que estabelecimentos comerciais informem ocorrências policiais em suas dependências.
Ler maisA proposta, que visa fortalecer o combate à atividade pesqueira irregular, segue agora para análise do Senado Federal.
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