Política

Proposta aprovada em comissão obriga comércios a notificarem crimes em até 24 horas

Publicado em 07/09/2026 às 16:28

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de lei que estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais notificarem as autoridades policiais sobre qualquer crime ocorrido em suas dependências no prazo máximo de 24 horas.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a medida busca dar mais agilidade à comunicação de infrações penais, colaborando com o trabalho de investigação das forças de segurança e garantindo maior proteção para clientes e funcionários do setor.

A proposta segue em tramitação e passará por novas etapas de análise técnica e votação por outras comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhada para apreciação em plenário.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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