Segurança no ar: Câmara debate regras e fiscalização para o balonismo turístico no Brasil
Audiência pública na Comissão de Turismo discute medidas para fortalecer a segurança operacional da atividade após acidente fatal em Santa Catarina.
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Proposta em análise na Câmara quer implantar sinalização digital em prédios públicos federais
Medida visa facilitar o acesso e a locomoção de idosos e pessoas com deficiência por meio de tecnologia de proximidade.
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Governo edita MP que destina R$ 13,3 bilhões para inovação no agro e renegociação de dívidas
Medida Provisória garante recursos extraordinários para o setor produtivo e programas de adimplência, contornando o recesso do Congresso Nacional.
Ler maisCâmara analisa projeto que estabelece preço mínimo para proteger produtores de cacau
Medida em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir estabilidade financeira aos agricultores contra as oscilações do mercado.
Ler maisCâmara analisa proposta para aumentar transparência em títulos privados do agronegócio
Medida em tramitação na Câmara dos Deputados busca dar mais clareza às transações financeiras do setor produtivo; detalhes do texto ainda aguardam maior detalhamento técnico.
Ler maisGoverno sanciona crédito de R$ 15 bilhões para apoiar empresas afetadas por tarifas dos EUA
Medida faz parte do Plano Brasil Soberano e visa mitigar os impactos econômicos das taxas impostas pelo mercado norte-americano sobre os produtos nacionais.
Ler maisNova lei autoriza comercialização de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Medida estabelece que o produto deve ser de uso individual e intransferível; regulamentação detalhada ainda está sendo acompanhada.
Ler maisNova lei federal oficializa o Dia Nacional do Rotaractiano no calendário do país
Celebrada anualmente em 13 de março, a data valoriza o protagonismo de jovens voluntários em ações humanitárias e de desenvolvimento social.
Ler maisNova lei federal cria título ‘Cidade Amiga do Idoso’ para municípios que investem na terceira idade
Legislação recém-sancionada vai homenagear cidades que se destacam em políticas de acessibilidade, moradia e inclusão social para a população idosa.
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Medida aprovada pela Comissão de Direitos Humanos visa acelerar o atendimento especializado a recém-nascidos para evitar complicações no desenvolvimento.
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