Câmara dos Deputados aprova medidas para fortalecer o SUS e ampliar direitos de pacientes
Balanço de votações destaca avanços na cobertura vacinal, novas regras para hemoderivados e suporte a famílias de crianças com deficiência.
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Câmara dos Deputados aprova novas regras para pensão alimentícia e medidas de inclusão social
Balanço do primeiro semestre da Câmara dos Deputados destaca avanços na área social, com foco em critérios para pensão alimentícia e direitos para pessoas com deficiência e transtornos de aprendizagem.
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Balanço das atividades legislativas destaca a aprovação de propostas que endurecem punições para o crime organizado e reforçam a proteção de crianças e adolescentes.
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Medida em tramitação no Congresso Nacional visa estabelecer diretrizes para o acolhimento de mulheres em órgãos de segurança pública.
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A maior parte dos recursos federais será direcionada ao diesel rodoviário, insumo essencial para o transporte de cargas.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova minirreforma eleitoral com foco na prestação de contas partidárias
Medida aprovada no primeiro semestre altera regras de prestação de contas das siglas; impacto das novas normas deve ser acompanhado no cenário político de Mato Grosso.
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Medida em análise na Câmara dos Deputados visa ocultar informações de lotação em portais de transparência para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica.
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Medida em análise no Legislativo federal busca identificar o nível de perigo enfrentado por mulheres agredidas para evitar mortes.
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Projeto de lei estabelece limite de 30 horas semanais para a jornada de trabalho na modalidade domiciliar e define regras para fiscalização do serviço.
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Medida deve valer para redes pública e privada de ensino básico e superior; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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