Medida aprovada em comissão visa ampliar o acesso de povos originários e comunidades tradicionais a políticas públicas de incentivo à produção.
Ler maisProjeções das consultorias da Câmara e do Senado também indicam uma queda no déficit da Previdência Social para o mesmo período.
Ler maisMedida traz facilidades para contribuintes, ampliando os descontos oferecidos em renegociações fiscais.
Ler maisA medida visa aumentar a capacidade de atendimento e a eficiência do banco de fomento em projetos estratégicos pelo país.
Ler maisNovas diretrizes barram o uso de deepfakes e o impulsionamento artificial de conteúdos por candidatos nas redes sociais.
Ler maisA proposta, que visa regulamentar a participação do órgão em ações de alimentos para menores, segue agora para análise do Senado.
Ler maisProposta que define regras para o setor de logística pode seguir diretamente para o Senado Federal caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida põe fim à chamada 'taxa das blusinhas' para importações de menor valor; cobrança do ICMS estadual segue mantida.
Ler maisLevantamento mostra que, embora a permanência na Câmara seja a prioridade para a maior parte dos parlamentares, cresce o interesse por outros cargos políticos.
Ler maisAudiência pública interativa vai abordar temas como moderação de conteúdo e exclusão de perfis nas plataformas digitais; população pode participar.
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