Proposta em análise na Câmara prevê prioridade para doadores de sangue em campanhas de vacinação
Projeto de lei visa beneficiar cidadãos que realizam doações frequentes, garantindo preferência na fila de imunização nacional.
Ler maisArquivos
Proposta na Câmara prevê uso de verbas do Fundo Social para combater a malária na Amazônia Legal
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados sugere o direcionamento de recursos federais para o controle da doença na região amazônica, que inclui Mato Grosso.
Ler maisCinemas podem ser obrigados a exibir campanhas sobre vacinação contra o HPV
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca conscientizar o público jovem sobre a importância da imunização antes das sessões de filmes.
Ler maisComissão da Câmara aprova destinação de verba pública para combater crimes financeiros na internet
Proposta que direciona recursos para o enfrentamento de fraudes virtuais avança na Câmara dos Deputados, mas ainda passará por novas etapas de análise.
Ler maisComissão da Câmara aprova regras para saída temporária de condenados por violência doméstica
Proposta que estabelece critérios para a concessão do benefício a detentos condenados por crimes de violência doméstica segue em análise na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara aprova avaliação de risco para concessão de benefícios a presos de facções
A proposta, que segue em análise na Câmara dos Deputados, visa condicionar a progressão de regime e saídas temporárias a uma análise detalhada de periculosidade.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta que amplia regras para embarque armado de agentes de segurança
Medida que flexibiliza o porte de armas por profissionais de segurança em voos segue em tramitação na Câmara dos Deputados; detalhes do texto ainda demandam acompanhamento.
Ler maisComissão aprova projeto que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
A proposta, que visa assegurar canais de acolhimento e denúncia adaptados, pode seguir diretamente para sanção presidencial se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
Ler maisSegurança à noite: proposta que permite desembarque fora do ponto de ônibus é aprovada em comissão
Medida que visa garantir mais segurança aos passageiros no período noturno avançou na Câmara dos Deputados e pode seguir direto para o Senado.
Ler maisFim das ruas repetidas: proposta que proíbe nomes iguais em um mesmo município avança no Congresso
Medida aprovada em comissão da Câmara dos Deputados segue para o Senado e busca evitar confusões na entrega de correspondências e localização de endereços.
Ler mais