Senado debate importância do aleitamento materno e metas de amamentação até 2030
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos reforçou os benefícios da amamentação exclusiva e o papel estratégico dos bancos de leite no país.
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Marco legal da IA: debate no Congresso defende proteção ao jornalismo e aos direitos autorais
Especialistas e representantes governamentais discutem o PL 2.338/2023, buscando equilíbrio entre inovação tecnológica e a preservação da propriedade intelectual.
Ler maisRegulamentação da IA: Congresso debate pagamento a produtores de conteúdo e jornalistas
Discussão no Conselho de Comunicação Social analisa o projeto de lei que cria regras para o uso de inteligência artificial no Brasil, com foco na compensação por direitos autorais.
Ler maisGoverno edita medida provisória que injeta recursos no Minha Casa, Minha Vida e no Desenrola
Nova legislação federal destina bilhões a fundos garantidores para facilitar acesso a crédito e impulsionar a regularização de moradias populares.
Ler maisConselho do Congresso sugere faixas de tributação para regulamentar streaming no Brasil
O Conselho de Comunicação Social aprovou recomendações para o projeto de lei que taxa plataformas de vídeo sob demanda, propondo alíquotas progressivas de acordo com o faturamento das empresas.
Ler maisCâmara analisa projeto que cria o ‘Setembro Dourado’ para conscientização sobre o câncer infantojuvenil
Proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados busca instituir mês dedicado ao alerta e diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes.
Ler maisProjeto busca facilitar acesso ao Habite Seguro para profissionais de segurança sob ameaça
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite a aquisição de um novo imóvel e flexibiliza restrições de crédito para agentes em situação de risco.
Ler maisProposta em tramitação no Congresso quer proibir venda casada no crédito rural
Medida visa proteger produtores contra a imposição de serviços adicionais por instituições financeiras; texto precisa de aprovação na Câmara e no Senado.
Ler maisNova lei direciona arrecadação de apostas online para a saúde de policiais federais
Medida sancionada permite que recursos obtidos com as "bets" sejam aplicados em programas de assistência à saúde dos servidores da Polícia Federal.
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Colegiado também avalia relatórios sobre o mercado de vídeo sob demanda e o funcionamento dos mercados digitais no país.
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