Comissão Mista de Orçamento discute recursos para expandir e melhorar creches e educação infantil
Debate na Câmara dos Deputados busca analisar as condições orçamentárias do país para garantir mais investimentos na primeira infância.
Ler maisArquivos
TSE define critérios para divisão do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
Tribunal Superior Eleitoral publicou a tabela de representatividade dos partidos que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda e regras para debates.
Ler maisEleições: Eleitor precisará escolher dois candidatos diferentes para o Senado para evitar anulação
No pleito de outubro, a renovação de dois terços do Senado Federal exigirá atenção redobrada na urna; repetir o mesmo número anula o segundo voto.
Ler maisSTF define pauta de julgamentos sobre licenciamento ambiental, marco temporal e moratória da soja
Suprema Corte analisa este mês ações de partidos políticos que contestam a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outros temas de forte impacto no setor produtivo.
Ler maisSenado sedia exposição que detalha o funcionamento e a segurança do sistema eleitoral brasileiro
Mostra 'O Caminho do Voto', organizada pelo TSE, apresenta as etapas de auditoria, desenvolvimento das urnas eletrônicas e a apuração dos resultados.
Ler maisCâmara analisa proposta que cria rodadas periódicas para renegociação de dívidas do Fies
Projeto de lei em tramitação prevê novos prazos para quitação de débitos do financiamento estudantil e vantagens adicionais para beneficiários do Cadastro Único.
Ler maisCongresso discute taxação de gigantes da tecnologia e proteção a direitos autorais na era da IA
Em debate sobre o marco legal da inteligência artificial, especialistas sugerem criação de tributo para empresas de tecnologia sem anular a remuneração de criadores.
Ler maisCongresso Nacional acumula 32 medidas provisórias na fila de votação
Pauta dos parlamentares federais inclui temas de grande impacto econômico e social, como renegociação de dívidas, combustíveis e ressarcimento a segurados do INSS.
Ler maisComissão da Câmara debate contagem de tempo de serviço de servidores congelado na pandemia
Audiência pública vai discutir a aplicação de regras para recompor o período de congelamento de benefícios de servidores públicos federais, estaduais e municipais durante a crise sanitária.
Ler maisProjeto de lei propõe prioridade em atendimento virtual para pessoas com deficiência física
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca facilitar o acesso a serviços públicos e privados para cidadãos com graves limitações de locomoção.
Ler mais