Medida em análise no Legislativo federal pode alterar as regras para empréstimos de aposentados e pensionistas; detalhes do projeto ainda aguardam tramitação.
Ler maisProposta que classifica a pedofilia e outros abusos como crimes hediondos e inafiançáveis aguarda análise no Plenário após aprovação de urgência na CCJ.
Ler maisProposta que nasceu de sugestão popular permite que partidos políticos direcionem verbas para ações emergenciais em casos de desastres naturais ou crises sanitárias.
Ler maisAudiência pública no Senado Federal discutiu as atrocidades cometidas pelo regime nazista contra a população romani, que hoje soma cerca de 1 milhão de representantes no Brasil.
Ler maisBoatos nas redes sociais sobre nova reforma da Previdência são desmentidos pelo Senado Federal; regras atuais de 62 anos para mulheres e 65 para homens continuam vigentes.
Ler maisDurante audiência pública, debatedores defenderam a ampliação de investimentos para creches e pré-escolas, além do cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação.
Ler maisEm debate na Câmara dos Deputados, prefeitos e representantes estaduais cobraram agilidade na liberação de recursos e simplificação de processos para recuperar cidades afetadas pelas cheias.
Ler maisMedida que disciplina a destinação de verbas para o setor científico nacional precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para virar lei.
Ler maisEsta é a sexta iniciativa provisória adotada pelo Executivo para conter os impactos da crise internacional nos preços; texto segue para avaliação no Congresso Nacional.
Ler maisComissão de Relações Exteriores do Senado intensifica diálogo com setor produtivo e governo para adequar rastreabilidade e responder a regras sobre antimicrobianos que entram em vigor em um mês.
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