Senado aprova R$ 266,5 milhões para socorro a vítimas de chuvas em Minas Gerais
Nova lei garante recursos federais para reconstrução e assistência humanitária na Zona da Mata mineira após tragédias climáticas.
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Conselho de Comunicação Social alerta para riscos de PEC que isenta veículos por calúnias de entrevistados
Órgão consultivo do Congresso avalia que proposta de imunidade civil para meios de comunicação pode enfraquecer o dever de cuidado jornalístico e abrir precedentes para plataformas digitais.
Ler maisSenador Eduardo Girão associa eliminação da Seleção à influência de casas de apostas e cobra CBF
Em pronunciamento no Senado, parlamentar criticou a forte presença das 'bets' no futebol nacional e defendeu a contratação de um técnico brasileiro para comandar a equipe.
Ler maisAlimentação escolar é apontada como pilar para conter evasão na rede federal de ensino
Em audiência no Senado, representantes de estudantes, reitores e governo defenderam a criação de um orçamento permanente para a assistência estudantil e a expansão de restaurantes universitários.
Ler maisComissão da Câmara aprova exigência de número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Proposta que visa garantir a presença de profissionais de nutrição na rede pública de ensino avança na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão aprova projeto que define quantidade mínima de nutricionistas em escolas públicas
Medida visa garantir acompanhamento nutricional adequado para estudantes da rede pública; proposta ainda passará por outras etapas de votação na Câmara dos Deputados.
Ler maisConselho de Comunicação Social discute proteção a jornalistas durante o período eleitoral
Audiência pública interativa vai reunir especialistas e representantes do setor para debater a integridade dos profissionais de imprensa nas eleições.
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Ler maisComissão aprova proposta que proíbe nomes preconceituosos para doenças transmissíveis
Medida aprovada na Câmara dos Deputados busca evitar termos que gerem estigma ou discriminação contra países, etnias, pessoas e animais.
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Nova lei estabelece campanhas de alerta contra o uso excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes
Medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para promover ações educativas sobre os riscos do consumo indiscriminado de medicamentos que afetam o sistema nervoso.
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