Comissão da Câmara aprova prioridade para teste do pezinho e exames neonatais
Medida visa agilizar a realização de exames diagnósticos em recém-nascidos; proposta segue em discussão na Câmara dos Deputados.
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Proposta de Emenda à Constituição avança na Câmara dos Deputados e será analisada por comissão especial antes de ir a plenário.
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Proposta teve regime de urgência aprovado e agora depende de consenso entre os partidos políticos para ser votada no Plenário da Casa.
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Aprovada pelos deputados federais, a medida provisória que direciona parte da arrecadação das apostas esportivas para a segurança pública segue agora para votação no Senado.
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Proposta que beneficia familiares de agentes de segurança pública que perderam a vida em atividade segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Medida provisória busca amenizar os impactos de tarifas externas e da instabilidade internacional sobre as empresas brasileiras; proposta segue para o Senado.
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Medida que estende o período de exclusividade sobre sementes e plantas melhoradas geneticamente segue agora para análise do Senado.
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Nova Medida Provisória visa mitigar impactos climáticos e comerciais na produção de cana-de-açúcar, além de destinar R$ 10 bilhões para fomento à inovação no campo.
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Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere período de até 24 meses para regularização de pequenas propriedades rurais antes da aplicação de embargos ou apreensões.
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