Projeto na Câmara propõe ampliar porte de arma para guardas municipais e vigilantes
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também prevê a inclusão de ambas as categorias no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
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Setor do tabaco debate na Câmara impactos de novos tributos e situação de produtores independentes
Audiência pública na Câmara dos Deputados reuniu representantes do setor para discutir os reflexos do aumento de impostos e os desafios enfrentados pelos cultivadores autônomos.
Ler maisGoverno propõe elevar limite de faturamento do MEI para R$ 140 mil; empresários pedem revisão do Simples
Medida defendida por ministro pode beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores no país, enquanto setor produtivo pressiona por mudanças no Simples Nacional.
Ler maisNova Medida Provisória cria linhas de crédito para trabalhadores informais e estudantes do Fies
Iniciativa prevê taxas de juros reduzidas, fomento ao empreendedorismo e restrição a apostas esportivas por seis meses para os beneficiários.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta que amplia repasses a municípios e cria fundos para Sul e Sudeste
Medida que aumenta a transferência de recursos para administrações locais e cria fundos de desenvolvimento regional segue agora para votação em dois turnos no Plenário.
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Audiência pública na Comissão do Esporte discute a regulamentação e os efeitos das plataformas de 'bets' no cenário esportivo nacional.
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Conselho de Ética da Câmara analisa processos contra deputados e ouve testemunhas nesta terça-feira
Colegiado avalia admissibilidade de representações contra Erika Hilton, Rogério Correia e Paulo Bilynskyj, além de colher depoimentos sobre o caso de André Janones.
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Pauta de votações no Plenário também inclui a criação de um marco regulatório para o setor de suplementos alimentares no Brasil.
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Diálogo liderado pelo deputado Motta busca aproximar as demandas do setor agropecuário das decisões da equipe econômica do governo federal.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir segurança para mulheres antes mesmo do início oficial das campanhas eleitorais.
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