Direitos da infância e adolescência nas eleições de 2026 são tema de debate na Câmara
Audiência pública busca colher sugestões da sociedade civil para integrar políticas voltadas a crianças e jovens nos planos de governo dos candidatos.
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Comissão da Câmara aprova proposta de teleatendimento psicológico para escolas
Medida visa criar plataforma virtual de apoio à saúde mental nas comunidades escolares; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisCCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de coletor de lixo
Proposta que normatiza a atuação dos profissionais de limpeza urbana foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para avaliação do Senado.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência
Iniciativa visa fomentar a produção cultural desse segmento, mas detalhes do projeto de lei ainda aguardam maior detalhamento durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta que estende barreiras ecológicas a produtos importados
Medida foca no mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para restringir itens com alta pegada de poluentes; proposta segue em tramitação legislativa.
Ler maisCampo Largo é oficialmente reconhecida como a Capital Nacional da Louça
Com uma produção anual que atinge a marca de 36 milhões de peças de porcelana e cerâmica, o município paranaense teve o título consolidado por lei federal.
Ler maisProfissão de protesista e ortesista ortopédico é regulamentada por nova lei federal
Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.456/2026 define as regras de formação, atuação e as atribuições para os especialistas na confecção de próteses e órteses.
Ler maisSenado homenageia os 15 anos da ONG Gerando Falcões e destaca atuação suprapartidária contra a pobreza
Em sessão especial conduzida pela senadora Damares Alves, parlamentares ressaltaram o papel da organização no combate à miséria e sua capacidade de dialogar com diferentes espectros políticos.
Ler maisCongresso instala comissão para avaliar MP que beneficia bons pagadores do Fies e trabalhadores informais
Medida provisória prevê a criação dos programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor para facilitar o acesso a crédito sustentável.
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Sancionada a lei que cria a UFEsporte; nova instituição terá sede em Brasília e focará na formação acadêmica, gestão esportiva e apoio a atletas.
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