A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal deve realizar, em breve, uma audiência pública para discutir as disparidades socioeconômicas no país. O debate atende a um requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que conduz a relatoria do Projeto de Lei 4.035/2023.
A matéria em análise sugere a instituição oficial de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A iniciativa visa dar maior visibilidade ao tema e promover ações coordenadas de conscientização e políticas públicas sobre o assunto.
A autoria da proposta, apresentada originalmente em 2023, é do atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que na época exercia o mandato de deputado federal. O ministro consta na lista de convidados para participar das discussões no colegiado.
De acordo com informações da Rádio Senado, a audiência pública para debater o projeto ainda não possui uma data definida para ocorrer.
Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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