Medida busca frear a pirataria no país; deputado Julio Lopes defende que órgãos públicos tenham estruturas especializadas para enfrentar o problema.
Ler maisComissão especial que analisará a proposta será presidida por Aluisio Mendes e deve ser instalada em agosto.
Ler maisMedida foi tomada pela Casa Legislativa após a recontagem dos votos referentes às eleições gerais de 2022.
Ler maisMedida visa facilitar a identificação de monitorados em casos de violência doméstica de alto risco, reforçando a segurança das vítimas.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Defesa do Consumidor para detalhar juros, taxas e custo total em compras a prazo, inclusive na internet.
Ler maisMedida em análise no Legislativo federal sugere compensar a perda de arrecadação com a taxação sobre o mercado de apostas.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados busca regulamentar a partilha do imposto quando a produção agropecuária se estende por mais de uma cidade.
Ler maisProposta que disciplina a utilização de tecnologia de biometria facial na segurança pública entra na pauta de votações do Plenário a partir desta terça-feira.
Ler maisPublicação do programa Interlegis, voltada para a implementação de práticas ambientais, sociais e de governança, conquistou o terceiro lugar no Prêmio Abel.
Ler maisNova legislação federal reconhece a relevância econômica e cultural do município goiano, que se destaca nacionalmente na produção de açafrão-da-terra.
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