Audiência pública na Comissão de Turismo, motivada por acidente recente em Santa Catarina, busca traçar novas diretrizes de segurança e fiscalização para o setor.
Ler maisA proposta, que segue em análise na Câmara dos Deputados, visa incentivar a união de cidades para a realização de obras e serviços públicos de forma conjunta.
Ler maisProposta que simplifica exigências para pequenos produtores rurais deve seguir para análise do Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário.
Ler maisNova legislação federal reconhece a relevância do município goiano, que responde por cerca de 30% de toda a produção da especiaria no Brasil.
Ler maisIniciativa visa garantir juros reduzidos para a construção de poços, barragens e outras estruturas hídricas no campo.
Ler maisProjeto de lei visa aplicar ferramentas tecnológicas para auxiliar pequenos produtores; detalhes sobre a implementação e votação ainda aguardam definição.
Ler maisProposta que beneficia a cadeia de reaproveitamento de resíduos com desonerações contínuas segue agora para análise do Senado Federal.
Ler maisProjeto de lei em tramitação quer vetar jogos de azar eletrônicos baseados em algoritmos, preservando apostas esportivas e loterias federais.
Ler maisEm nota oficial, o parlamentar defendeu a regularidade das emendas parlamentares e respaldou a atuação técnica dos assessores da Casa.
Ler maisMedida beneficia mutuários com débitos junto ao fundo; projeto segue para o Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara.
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