Nova medida visa garantir a regularidade dos pagamentos de pensão alimentícia por meio de transferências automáticas via Pix, reduzindo a necessidade de novas ações judiciais em caso de atraso.
Ler maisIniciativas propostas pelo senador Eduardo Gomes visam debater segurança digital, avanço da IA e a consolidação da proteção de dados como direito fundamental no país.
Ler maisPresidente do Senado criticou declarações do deputado Pedro Uczai e afirmou que não aceitará ultimatos ou pressões políticas sobre a tramitação da proposta.
Ler maisNova lei garante recursos federais para reconstrução e assistência humanitária na Zona da Mata mineira após tragédias climáticas.
Ler maisÓrgão consultivo do Congresso avalia que proposta de imunidade civil para meios de comunicação pode enfraquecer o dever de cuidado jornalístico e abrir precedentes para plataformas digitais.
Ler maisEm pronunciamento no Senado, parlamentar criticou a forte presença das 'bets' no futebol nacional e defendeu a contratação de um técnico brasileiro para comandar a equipe.
Ler maisEm audiência no Senado, representantes de estudantes, reitores e governo defenderam a criação de um orçamento permanente para a assistência estudantil e a expansão de restaurantes universitários.
Ler maisProposta que visa garantir a presença de profissionais de nutrição na rede pública de ensino avança na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida visa garantir acompanhamento nutricional adequado para estudantes da rede pública; proposta ainda passará por outras etapas de votação na Câmara dos Deputados.
Ler maisAudiência pública interativa vai reunir especialistas e representantes do setor para debater a integridade dos profissionais de imprensa nas eleições.
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