Política

Comissão aprova projeto que define quantidade mínima de nutricionistas em escolas públicas

Publicado em 06/07/2026 às 07:58

Uma proposta que estabelece a obrigatoriedade de um número mínimo de nutricionistas atuando nas escolas públicas do país avançou no Legislativo federal. O projeto de lei recebeu parecer favorável em uma comissão da Câmara dos Deputados, representando um passo importante para o fortalecimento das políticas de alimentação escolar.

A iniciativa tem como objetivo assegurar que a elaboração e a supervisão dos cardápios oferecidos aos estudantes sejam acompanhadas diretamente por profissionais qualificados. A medida busca promover hábitos alimentares mais saudáveis e garantir a segurança alimentar no ambiente escolar.

Como a proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto ainda passará por novas etapas de análise antes de ser votado em definitivo. Detalhes específicos sobre a proporção de profissionais por número de alunos e a implementação prática nos estados e municípios, incluindo Mato Grosso, deverão ser detalhados conforme o avanço da matéria no Congresso Nacional.


Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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