Comissão de Orçamento avalia contas públicas do primeiro quadrimestre de 2026
Secretário do Tesouro Nacional apresentará o balanço das metas fiscais registradas entre janeiro e abril.
Ler maisArquivos
Projeto de lei propõe estender isenção de tarifa de frete marítimo no Norte e Nordeste até 2032
A proposta em análise na Câmara dos Deputados visa prorrogar o benefício fiscal do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para impulsionar os portos dessas regiões.
Ler maisProjeto de lei propõe valor mínimo de R$ 2,50 para o litro de leite pago ao produtor
Medida em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer critérios técnicos para dar mais estabilidade financeira à cadeia produtiva de leite no país.
Ler maisAlém do pódio: especialistas defendem esporte como motor de desenvolvimento econômico
Embora o setor ainda enfrente desafios pela escassez de verbas públicas, a Lei de Incentivo ao Esporte se consolida como pilar essencial para atração de investimentos privados.
Ler maisProposta que permite acumular seguro-defeso com trabalho temporário avança na Câmara
Medida aprovada por comissão beneficia pescadores artesanais que complementam renda com atividades temporárias de até um salário mínimo.
Ler maisOrçamento de 2026: Comissão aprova liberação de R$ 12,3 bilhões em gastos extras
Recursos previstos em medidas provisórias ainda dependem de votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Ler maisProposta quer garantir suporte humano a idosos em serviços públicos digitais
Projeto em tramitação busca alterar o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar auxílio presencial ou remoto no atendimento do governo.
Ler maisCongresso Nacional ganha frente parlamentar em defesa de universidades estaduais e municipais
Grupo composto por 183 deputados e dois senadores atuará na interlocução das instituições de ensino superior com o governo federal.
Ler maisSenado avança em debate sobre redução da idade de aposentadoria para agentes de saúde
Proposta que beneficia agentes comunitários e de combate às endemias passou pela segunda sessão de discussão e pode ser votada em meados de julho.
Ler maisSenado aprova empréstimos internacionais para o Piauí e Cabo de Santo Agostinho (PE)
As operações de crédito internacional somam mais de R$ 750 milhões com garantia da União e serão destinadas a projetos de modernização tecnológica e infraestrutura urbana.
Ler mais