Projeto de Lei 1951/26 quer punição cumulativa por tráfico e maus-tratos para coibir o uso de animais no transporte e ocultação de substâncias ilícitas.
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Proposta do deputado Pedro Lupion tenta evitar impacto bilionário na cadeia produtiva ao excluir insumos e créditos presumidos de redução tributária linear.
Ler maisO senador Humberto Costa reuniu-se com representantes da Sudene e do TCU para tentar reverter a suspensão dos repasses para o trecho entre Salgueiro e Suape.
Ler maisPrograma "Conexão Lilás" vai treinar filhas e netas de colaboradoras terceirizadas do Senado para desenvolverem um aplicativo de proteção feminina.
Ler maisProposta que equipara o ódio contra mulheres ao crime de racismo já teve regime de urgência aprovado e aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue a escala 6x1 aguarda análise dos senadores após ter sido aprovada na Câmara.
Ler maisEm audiência pública, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami debateu a eficácia das medidas de combate ao garimpo ilegal e o atendimento médico na região.
Ler maisDurante debate na Câmara dos Deputados, representantes de movimentos sociais defenderam a importância da proposta para combater a violência de gênero no país.
Ler maisMedida que visa garantir suporte direcionado e acessível a esse público segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida visa dar mais visibilidade e precisão aos dados de violência contra a população LGBTQIA+; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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