Certificação terá validade de três anos e vai reconhecer cidades brasileiras que promovem o envelhecimento ativo e a inclusão social da terceira idade.
Ler maisProposta em análise beneficia cidadãos que precisam cruzar praças de pedágio diariamente para trabalhar, estudar ou buscar atendimento médico em municípios vizinhos.
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Medida Provisória viabiliza recursos do Tesouro e do BNDES para socorrer setores estratégicos, como o agronegócio e a indústria, diante de barreiras comerciais e conflitos externos.
Ler maisMedida regulamenta o chamado filtro de relevância, estabelecendo critérios objetivos para a triagem de processos que chegam ao tribunal.
Ler maisRetomada dos trabalhos legislativos após o recesso enfrenta acúmulo de decisões pendentes, o que impede o avanço de novas votações na pauta conjunta.
Ler maisUma nova legislação federal estabelece um roteiro turístico que interliga a capital gaúcha a 20 municípios da região serrana do Rio Grande do Sul.
Ler maisProjeto de lei que visa instituir diretrizes de desempenho e reconhecimento para o funcionalismo público avança na Câmara dos Deputados; detalhes sobre critérios ainda dependem de apuração.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir o acesso de novas gerações aos dispositivos conhecidos como vapes.
Ler maisReconhecido por sua atuação na assistência social e como patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, religioso receberá homenagem nacional.
Ler maisMedida em análise no Legislativo federal pode alterar as regras para empréstimos de aposentados e pensionistas; detalhes do projeto ainda aguardam tramitação.
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