Uma nova proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca restringir o acesso aos cigarros eletrônicos no Brasil. O projeto de lei prevê a proibição da venda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vapes, para qualquer pessoa nascida a partir do ano de 2009.
A medida tem como objetivo criar uma barreira geracional, tentando impedir que as novas gerações iniciem o consumo desses produtos. Atualmente, a comercialização de cigarros eletrônicos já é proibida no país por regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas a nova proposta tenta consolidar restrições por meio de lei federal.
Como as informações iniciais sobre a tramitação ainda são limitadas, detalhes sobre possíveis penalidades, autoria do texto e o cronograma de votação nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados devem ser acompanhados conforme a matéria avançar no Legislativo.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
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