Uma nova legislação federal estabelece a criação de um título de reconhecimento para os municípios brasileiros que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas para a população idosa. A medida visa incentivar gestões locais a investirem em ações de envelhecimento ativo e na promoção da inclusão social para a terceira idade.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a certificação concedida às prefeituras terá validade de três anos. Para conquistar o título, as administrações municipais precisarão comprovar a eficácia de seus programas e projetos direcionados ao bem-estar e à garantia de direitos dos cidadãos idosos.
Para as cidades de Mato Grosso, a nova lei surge como um estímulo para o fortalecimento de redes de apoio e para a estruturação de novas iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população. Detalhes específicos sobre os critérios de avaliação e o processo de concessão do título deverão ser acompanhados conforme a regulamentação do projeto.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
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