Em manifestação oficial, liderança da Câmara dos Deputados destacou o respeito ao resultado das urnas e garantiu tom de equilíbrio no trabalho legislativo.
Ler maisO presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, proclamou o resultado definitivo do segundo turno, consolidando a votação nacional.
Ler maisApós anúncio oficial do TSE, Davi Alcolumbre destacou a soberania da decisão popular e pregou a união nacional ao lado de Hugo Motta.
Ler maisEm pronunciamento conjunto, cúpula do Legislativo reconheceu o resultado das urnas, parabenizou Luiz Inácio Lula da Silva pela reeleição e pregou união para superar divisões políticas.
Ler maisPrimeiros desdobramentos práticos da nova legislação focam no asfixiamento financeiro do crime organizado, destaca o parlamentar Motta.
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Proposta em análise no Congresso busca reconhecer oficialmente cidadãos que prestam assistência contínua a familiares com deficiência ou condições incapacitantes.
Ler maisProposta legislativa que busca instituir diretrizes de apoio à saúde mental nas escolas tramita na Câmara dos Deputados.
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Audiência pública na Comissão de Saúde aborda a necessidade de critérios nacionais para análise de limitações e concessão de direitos aos pacientes.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa aplicar mecanismos de proteção da legislação a casos de violência praticados após o término do namoro.
Ler maisProposta em tramitação no Congresso Nacional busca especificar ações cometidas no ambiente virtual dentro do tipo penal de stalking.
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