Arnaldo Jardim, relator da legislação que ampara medidas comerciais de resposta, destaca a importância do diálogo e da consulta pública antes de eventuais sanções contra produtos norte-americanos.
Ler maisA proposta, que visa fomentar práticas econômicas ecologicamente viáveis na região amazônica, continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisProjeto de lei visa apoiar o bem-estar e a saúde mental de mulheres em situação de vulnerabilidade social por meio de ações de fortalecimento pessoal.
Ler maisMedida que assegura a opção do menu físico tramitou em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e pode seguir diretamente para o Senado.
Ler maisProposta em análise no Legislativo federal visa revogar a lei que regulamentou as apostas esportivas online e aplicar sanções severas a descumprimentos.
Ler maisA proposta, que visa estimular a economia e a inclusão social em regiões estratégicas, segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisCandidatos priorizam a rede social para atrair eleitores, mas precisam seguir normas estritas sobre a identificação de conteúdos gerados por inteligência artificial.
Ler maisEstudantes de escolas públicas de todo o país simularam a rotina parlamentar em Brasília e apresentaram projetos sobre acolhimento de imigrantes, educação digital e combate à violência contra a mulher.
Ler maisEstudantes de todo o país concluíram simulação parlamentar em Brasília apresentando medidas de apoio social e educacional.
Ler maisProposta em análise no Senado prevê prisão preventiva e aumento de pena para condutores sob efeito de álcool ou drogas envolvidos em colisões com vítimas.
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