Proposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais recebeu o apoio de ministros, que defenderam o fortalecimento de políticas públicas para reduzir as disparidades no país.
Ler maisO projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser entregue até o dia 31; comissão analisará proposta junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi votada.
Ler mais
Iniciativa em parceria com órgãos trabalhistas e Ministério Público oferece canais de denúncia anônima para proteger o direito ao voto livre de trabalhadores dos setores público e privado.
Ler maisProjeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe aumentar a pena para os crimes de furto e roubo quando o autor se passa por outro profissional para cometer o delito.
Ler maisMedida em tramitação no Congresso Nacional busca garantir maior transparência e direito à informação para quem sofreu a infração penal.
Ler maisAtualmente restritas ao reflorestamento, faixas de domínio de estradas federais podem ser liberadas para a agricultura de curto ciclo caso proposta avance na Câmara.
Ler maisProjeto de lei visa alterar o Código Eleitoral e a legislação de combate à violência política de gênero para ampliar as penalidades contra agressões digitais.
Ler maisLevantamento do Instituto Esfera revela recuo na participação de mulheres na disputa eleitoral; barreiras culturais e dificuldades de financiamento estão entre os principais entraves.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca autorizar que a pessoa que auxilia uma das partes em uma ação judicial possa contestar decisões da Justiça.
Ler maisCanal oficial do Senado Federal abre espaço para acompanhamento do cenário eleitoral baiano; dados detalhados sobre concorrentes ainda dependem de apuração complementar.
Ler mais