Proposta em análise no Congresso busca reconhecer oficialmente cidadãos que prestam assistência contínua a familiares com deficiência ou condições incapacitantes.
Ler maisProposta legislativa que busca instituir diretrizes de apoio à saúde mental nas escolas tramita na Câmara dos Deputados.
Ler mais
Audiência pública na Comissão de Saúde aborda a necessidade de critérios nacionais para análise de limitações e concessão de direitos aos pacientes.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa aplicar mecanismos de proteção da legislação a casos de violência praticados após o término do namoro.
Ler maisProposta em tramitação no Congresso Nacional busca especificar ações cometidas no ambiente virtual dentro do tipo penal de stalking.
Ler maisProjeto de lei busca criar medidas de cuidado com os animais em eventos com ruídos elevados e aglomerações humanas.
Ler mais
Recursos liberados via Medida Provisória reforçam o Plano Brasil Soberano para atender à alta demanda de empresas por capital de giro.
Ler maisProposta em tramitação no Congresso Nacional sugere aumentar o tempo oficial de campanha; matéria segue em análise pelas comissões.
Ler maisProjeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere a inclusão do cultivo de café entre as alternativas para a recomposição florestal na região.
Ler mais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer transformar a estrutura de defesa dos direitos da população idosa em política de Estado permanente.
Ler mais