Comissão aprova proposta que proíbe nomes preconceituosos para doenças transmissíveis
Medida aprovada na Câmara dos Deputados busca evitar termos que gerem estigma ou discriminação contra países, etnias, pessoas e animais.
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Medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para promover ações educativas sobre os riscos do consumo indiscriminado de medicamentos que afetam o sistema nervoso.
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Proposta que beneficia familiares de agentes de segurança pública que perderam a vida em atividade segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Medida provisória busca amenizar os impactos de tarifas externas e da instabilidade internacional sobre as empresas brasileiras; proposta segue para o Senado.
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Medida que estende o período de exclusividade sobre sementes e plantas melhoradas geneticamente segue agora para análise do Senado.
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