Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere período de até 24 meses para regularização de pequenas propriedades rurais antes da aplicação de embargos ou apreensões.
Ler maisRelatório do deputado Arnaldo Jardim entra na pauta de votação nesta quinta-feira após adiamento por pedido de vista coletivo.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados também prevê a inclusão de ambas as categorias no Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Ler maisAudiência pública na Câmara dos Deputados reuniu representantes do setor para discutir os reflexos do aumento de impostos e os desafios enfrentados pelos cultivadores autônomos.
Ler maisMedida defendida por ministro pode beneficiar cerca de 17 milhões de microempreendedores no país, enquanto setor produtivo pressiona por mudanças no Simples Nacional.
Ler maisIniciativa prevê taxas de juros reduzidas, fomento ao empreendedorismo e restrição a apostas esportivas por seis meses para os beneficiários.
Ler maisMedida que aumenta a transferência de recursos para administrações locais e cria fundos de desenvolvimento regional segue agora para votação em dois turnos no Plenário.
Ler maisAudiência pública na Comissão do Esporte discute a regulamentação e os efeitos das plataformas de 'bets' no cenário esportivo nacional.
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Colegiado avalia admissibilidade de representações contra Erika Hilton, Rogério Correia e Paulo Bilynskyj, além de colher depoimentos sobre o caso de André Janones.
Ler maisPauta de votações no Plenário também inclui a criação de um marco regulatório para o setor de suplementos alimentares no Brasil.
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