Diálogo liderado pelo deputado Motta busca aproximar as demandas do setor agropecuário das decisões da equipe econômica do governo federal.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir segurança para mulheres antes mesmo do início oficial das campanhas eleitorais.
Ler maisAudiência pública busca colher sugestões da sociedade civil para integrar políticas voltadas a crianças e jovens nos planos de governo dos candidatos.
Ler maisMedida visa criar plataforma virtual de apoio à saúde mental nas comunidades escolares; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta que normatiza a atuação dos profissionais de limpeza urbana foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para avaliação do Senado.
Ler maisIniciativa visa fomentar a produção cultural desse segmento, mas detalhes do projeto de lei ainda aguardam maior detalhamento durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida foca no mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras para restringir itens com alta pegada de poluentes; proposta segue em tramitação legislativa.
Ler maisCom uma produção anual que atinge a marca de 36 milhões de peças de porcelana e cerâmica, o município paranaense teve o título consolidado por lei federal.
Ler maisSancionada pela Presidência da República, a Lei 15.456/2026 define as regras de formação, atuação e as atribuições para os especialistas na confecção de próteses e órteses.
Ler maisEm sessão especial conduzida pela senadora Damares Alves, parlamentares ressaltaram o papel da organização no combate à miséria e sua capacidade de dialogar com diferentes espectros políticos.
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