Nova data de posse presidencial: mandatário eleito assumirá o cargo em 5 de janeiro
Mudança na Constituição Federal adia a cerimônia de posse do presidente da República, que antes ocorria no primeiro dia do ano.
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Câmara analisa projeto para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca criar regras de proteção para o público infantojuvenil; detalhes do texto ainda serão analisados pelas comissões.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta para renegociar dívidas do Minha Casa, Minha Vida
Medida visa estabelecer regras para a regularização de débitos de beneficiários do programa habitacional, mas detalhes do projeto ainda dependem de acompanhamento da tramitação.
Ler maisComissão aprova proposta que obriga fornecimento de refeições a trabalhadores da construção civil
Medida prevê que empresas do setor ofereçam café da manhã e almoço aos operários; proposta ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão aprova novas diretrizes para o tratamento de pacientes renais no SUS
Proposta que altera o atendimento de doentes renais na rede pública avança na Câmara dos Deputados e segue em análise pelas comissões.
Ler maisComissão da Câmara aprova proposta de fundo para preservação de línguas indígenas
Iniciativa que visa proteger o patrimônio linguístico dos povos originários segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Medida que beneficia profissionais do setor de segurança privada avança no Legislativo federal, mas proposta ainda segue em discussão na Câmara dos Deputados.
Ler maisComissão da Câmara aprova projeto que reforça combate à violência contra idosos
Medida prevê a criação de um canal nacional para denúncias e a integração entre órgãos de saúde, segurança e assistência social.
Ler maisWellington Fagundes e outros nove senadores disputam governos estaduais nestas eleições; veja cenário
Levantamento aponta menor número de parlamentares do Senado na disputa pelos Executivos estaduais desde 1982; em Mato Grosso, Wellington Fagundes concorre ao governo com mandato garantido até 2031 em caso de derrota.
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Dados do Censo Escolar mostram que matrículas na modalidade atingiram 26,6% na rede pública; debate no Senado destaca a necessidade de readequação pedagógica e valorização dos profissionais.
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