Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa proteger a identidade e o modo de produção tradicional de itens certificados com selo de origem.
Ler maisA proposta institui o Programa de Cuidados na Família Extensa para auxiliar familiares que assumem a responsabilidade por menores em situação de vulnerabilidade.
Ler maisProjeto de lei apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes sugere incentivos fiscais para pessoas e empresas que apoiarem iniciativas tecnológicas e científicas na educação.
Ler maisProposta em análise na Casa Alta busca incentivar o primeiro emprego e gerar cerca de 350 mil novas oportunidades de trabalho.
Ler maisMobilização nacional alerta para a realização de exames preventivos, enquanto legislação garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
Ler maisIniciativa em tramitação na Câmara dos Deputados sugere reservar 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para capacitações gratuitas do público feminino.
Ler maisProposta busca combater a expansão de golpes virtuais e assegurar a manutenção de atendimento presencial para idosos em agências bancárias.
Ler maisProposta beneficia trabalhadores com atuação mínima de dois anos na compra de caminhonetes e furgões para o transporte de produtos.
Ler maisMedida em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir a desoneração do tributo para inativos com limitações neurológicas permanentes.
Ler maisProposta busca coibir cobranças indevidas em contracheques de trabalhadores e beneficiários; texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
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