A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Cuidados na Família Extensa. A intenção da medida é assegurar suporte e assistência a parentes que assumem a responsabilidade por crianças e adolescentes afastados do convívio com os pais biológicos.
A iniciativa busca fortalecer o acolhimento no próprio círculo familiar ampliado — como no caso de avós, tios e outros familiares próximos —, oferecendo condições para evitar que os menores sejam encaminhados a abrigos ou instituições de acolhimento social quando houver a necessidade de intervenção.
Por estar em fase inicial de análise no Poder Legislativo, maiores detalhes sobre as diretrizes operacionais e formas específicas de auxílio do programa devem ser complementados conforme o avanço do texto nas comissões temáticas da Câmara.
Fonte consultada: www.camara.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.
Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.
Deixe um comentário