Proposta na Câmara prevê suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida em cidades sob calamidade
Medida em análise na Câmara dos Deputados pode pausar cobranças por até um ano para beneficiários afetados por desastres naturais.
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Acordo por Medida Provisória viabiliza renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas rurais
Medida provisória foi a alternativa consensual encontrada para garantir o refinanciamento de débitos do setor agropecuário, com impacto anual projetado abaixo de R$ 4 bilhões.
Ler maisPresidente da Câmara critica taxas dos EUA sobre produtos brasileiros e sugere uso da Lei de Reciprocidade
Hugo Motta defendeu o setor produtivo nacional e destacou que o país possui mecanismos legais para proteger a economia diante das novas tarifas norte-americanas.
Ler maisEstudo da Câmara indica necessidade de novas reformas para frear crescimento da dívida pública
Análise técnica aponta que o envelhecimento da população deve pressionar o orçamento federal nos próximos anos, exigindo novos ajustes fiscais.
Ler maisAeroportos adaptados para pessoas com autismo podem receber selo de acessibilidade; proposta avança na Câmara
Medida aprovada por comissão visa incentivar a adaptação de terminais aeroportuários para acolher passageiros com transtorno do espectro autista.
Ler maisComissão aprova proposta que cria política nacional para incentivar a Educação de Jovens e Adultos
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê busca ativa de estudantes que deixaram as salas de aula e visa combater o analfabetismo.
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MP destina R$ 13,3 bilhões para inovação no agro e programas de crédito
Medida Provisória 1377/26 direciona recursos extraordinários para o desenvolvimento tecnológico do campo e suporte a tomadores de crédito adimplentes.
Ler maisComissão aprova projeto que obriga escolas a notificarem suspeitas de trabalho infantil
A proposta, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes ao envolver diretamente as instituições de ensino.
Ler maisProjeto que facilita regularização de terrenos de igrejas e entidades avança no Senado
Proposta permite que templos religiosos e instituições de assistência social utilizem o programa Reurb para formalizar a situação de seus lotes.
Ler maisNova lei federal institui a Semana Nacional da Saúde Vascular em agosto
Sancionada pelo Poder Executivo, a Lei 15.470/2026 estabelece período anual de conscientização e prevenção contra doenças cardiovasculares, principal causa de mortes no país.
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