Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece diretrizes de proteção para mulheres trans, incluindo a aplicação da Lei Maria da Penha e novos sistemas de notificação.
Ler maisMedida em análise no Congresso Nacional visa combater a chamada "litigância abusiva reversa" com o aumento de multas processuais.
Ler maisSancionada com vetos, legislação endurece punições para quem descumprir o piso mínimo do frete, mas barra perdão a multas por bloqueios de rodovias ocorridos em 2022.
Ler maisAudiência pública na Comissão de Direitos Humanos expôs relatos de assédio, falta de transporte, escassez de insumos e até assassinatos enfrentados por equipes em áreas isoladas.
Ler maisO Projeto de Lei 5.334/2023, que regulamenta a qualificação de assistentes para estudantes com deficiência, está na pauta da Comissão de Educação.
Ler maisIniciativa do programa e-Cidadania amplia atuação com oficinas para idosos, estudantes da rede privada e premiação para engajar a sociedade no processo democrático.
Ler maisAudiência pública na Comissão de Direitos Humanos expõe cenário de vulnerabilidade, precariedade e ameaças contra equipes que atuam em territórios tradicionais.
Ler maisNo Dia Nacional da Saúde, o deputado Dorinaldo Malafaia sugeriu que equipes de saúde realizem busca ativa, levando os imunizantes diretamente às casas das famílias.
Ler maisProjeto de lei em tramitação visa alterar a Lei Maria da Penha para acelerar a concessão de medidas protetivas em situações de perigo iminente.
Ler maisMedida visa padronizar a atuação de forças de segurança pública logo nas primeiras horas após o sumiço de menores de idade.
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