Pauta de votações desta semana no Plenário traz projetos de grande impacto para o setor produtivo, incluindo estímulos à produção nacional de insumos agrícolas e descontos para quitação de dívidas com o...
Ler maisProposta que pode ser votada esta semana prevê a inclusão de tratamentos para dissolver coágulos sanguíneos em unidades de pronto atendimento.
Ler maisSancionada recentemente, a Lei Complementar 234 direciona recursos de emendas parlamentares da saúde para o atendimento pré-hospitalar das corporações militares.
Ler maisProposta que reconhece a importância histórica e social do Sistema Único de Saúde está pronta para votação na Comissão de Educação.
Ler maisMedida pode afetar órgãos públicos, shoppings de grande porte, universidades, hospitais e arenas esportivas em todo o país.
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Audiência pública analisa os efeitos sociais e econômicos da moratória que já dura 11 anos e afeta milhares de pescadores artesanais na região amazônica.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados quer permitir a compra dos veículos utilitários por meio do programa de fortalecimento da agricultura familiar.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca garantir abatimento na tarifa para passageiros que precisem viajar com urgência para acompanhar parentes próximos.
Ler maisRelatório que unifica mais de 100 projetos de lei sobre os direitos de pessoas com autismo pode ser votado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados quer invalidar penalidades de trânsito quando os medidores de velocidade não estiverem visíveis ou devidamente sinalizados.
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