Congresso Nacional acumula 32 medidas provisórias na fila de votação
Pauta dos parlamentares federais inclui temas de grande impacto econômico e social, como renegociação de dívidas, combustíveis e ressarcimento a segurados do INSS.
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Comissão da Câmara debate contagem de tempo de serviço de servidores congelado na pandemia
Audiência pública vai discutir a aplicação de regras para recompor o período de congelamento de benefícios de servidores públicos federais, estaduais e municipais durante a crise sanitária.
Ler maisProjeto de lei propõe prioridade em atendimento virtual para pessoas com deficiência física
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca facilitar o acesso a serviços públicos e privados para cidadãos com graves limitações de locomoção.
Ler maisSenado debate importância do aleitamento materno e metas de amamentação até 2030
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos reforçou os benefícios da amamentação exclusiva e o papel estratégico dos bancos de leite no país.
Ler maisMarco legal da IA: debate no Congresso defende proteção ao jornalismo e aos direitos autorais
Especialistas e representantes governamentais discutem o PL 2.338/2023, buscando equilíbrio entre inovação tecnológica e a preservação da propriedade intelectual.
Ler maisRegulamentação da IA: Congresso debate pagamento a produtores de conteúdo e jornalistas
Discussão no Conselho de Comunicação Social analisa o projeto de lei que cria regras para o uso de inteligência artificial no Brasil, com foco na compensação por direitos autorais.
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Nova legislação federal destina bilhões a fundos garantidores para facilitar acesso a crédito e impulsionar a regularização de moradias populares.
Ler maisConselho do Congresso sugere faixas de tributação para regulamentar streaming no Brasil
O Conselho de Comunicação Social aprovou recomendações para o projeto de lei que taxa plataformas de vídeo sob demanda, propondo alíquotas progressivas de acordo com o faturamento das empresas.
Ler maisCâmara analisa projeto que cria o ‘Setembro Dourado’ para conscientização sobre o câncer infantojuvenil
Proposta que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados busca instituir mês dedicado ao alerta e diagnóstico precoce do câncer em crianças e adolescentes.
Ler maisProjeto busca facilitar acesso ao Habite Seguro para profissionais de segurança sob ameaça
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados permite a aquisição de um novo imóvel e flexibiliza restrições de crédito para agentes em situação de risco.
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