Medida que disciplina a destinação de verbas para o setor científico nacional precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para virar lei.
Ler maisEsta é a sexta iniciativa provisória adotada pelo Executivo para conter os impactos da crise internacional nos preços; texto segue para avaliação no Congresso Nacional.
Ler maisComissão de Relações Exteriores do Senado intensifica diálogo com setor produtivo e governo para adequar rastreabilidade e responder a regras sobre antimicrobianos que entram em vigor em um mês.
Ler maisDebate na Câmara dos Deputados busca analisar as condições orçamentárias do país para garantir mais investimentos na primeira infância.
Ler maisTribunal Superior Eleitoral publicou a tabela de representatividade dos partidos que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda e regras para debates.
Ler maisNo pleito de outubro, a renovação de dois terços do Senado Federal exigirá atenção redobrada na urna; repetir o mesmo número anula o segundo voto.
Ler maisSuprema Corte analisa este mês ações de partidos políticos que contestam a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e outros temas de forte impacto no setor produtivo.
Ler maisMostra 'O Caminho do Voto', organizada pelo TSE, apresenta as etapas de auditoria, desenvolvimento das urnas eletrônicas e a apuração dos resultados.
Ler maisProjeto de lei em tramitação prevê novos prazos para quitação de débitos do financiamento estudantil e vantagens adicionais para beneficiários do Cadastro Único.
Ler maisEm debate sobre o marco legal da inteligência artificial, especialistas sugerem criação de tributo para empresas de tecnologia sem anular a remuneração de criadores.
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