Senado aprova projeto que padroniza atendimento para emergências cardíacas no SUS
Medida busca dar maior estabilidade jurídica e uniformidade aos protocolos de socorro para doenças cardiovasculares na rede pública de saúde.
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Proposta em análise na Câmara prevê dedução de gastos com academia no Imposto de Renda
Projeto de lei estabelece limite de abatimento anual de até R$ 3 mil para o contribuinte e R$ 1,5 mil por dependente com atividades físicas.
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Colegiado vota pareceres preliminares no período da manhã e realiza oitiva de testemunhas no caso envolvendo o deputado André Janones à tarde.
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Representação enviada pelo Partido Missão questiona postagem da deputada federal sobre opiniões de "transfóbicos e imbeCIS".
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Atualmente vetados por resolução da Anvisa, os dispositivos conhecidos como vapes podem ter comercialização e propaganda proibidas por legislação federal.
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Atividades de votação no Plenário da Câmara dos Deputados foram suspensas nesta terça-feira (11) após o líder da bancada do PT apresentar problemas de saúde durante reunião interna.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê pena de até quatro anos de reclusão para quem manipular sistemas de IA do Judiciário por meio de comandos ocultos.
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Em apresentação na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda expôs as ações em andamento para coibir plataformas de apostas que atuam de forma irregular no Brasil.
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Proposta assegura direitos nas áreas de saúde, educação e trabalho, equiparando a condição à deficiência em casos de comprometimento social significativo.
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