Projeto de lei propõe regras para proteger vendedores em plataformas de e-commerce
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe o reajuste unilateral de taxas e exige mais transparência nas cobranças de marketplaces.
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Câmara dos Deputados aprova pacote que reduz impostos sobre combustíveis e incentiva o agronegócio
Medida aprovada pelo legislativo federal traz desonerações tributárias, estímulos para biocombustíveis e insumos agrícolas, além de diretrizes para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova extensão de incentivos para portos das regiões Norte e Nordeste
Medida que beneficia terminais portuários das duas regiões segue agora para avaliação do Senado Federal.
Ler maisCâmara aprova isenção de custas judiciais para quem ganha até R$ 5 mil
Nova proposta aprovada pelos deputados federais também estabelece a correção anual das taxas pelo IPCA e cria fundos para fortalecer o acesso à Justiça Federal e ao STJ.
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Medida em análise na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para garantir acompanhamento personalizado e prevenir feminicídios.
Ler maisCâmara dos Deputados aprova criação de fundo de crédito para incentivar exportações brasileiras
Nova medida visa fortalecer o setor produtivo nacional com recursos destinados a capital de giro, aquisição de maquinário e investimentos estruturais.
Ler maisCongresso instala comissões para avaliar renegociação de dívidas rurais e redução de filas do INSS
Colegiados mistos darão andamento a cinco medidas provisórias. Discussão sobre a suspensão da 'taxa das blusinhas' acabou adiada por falta de consenso político.
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Sessão extraordinária convocada pelo presidente do Senado deve avaliar três operações de crédito que somam mais de 700 milhões de dólares para saúde e transporte na capital paulista.
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Proposta que unifica regras de aprendizagem profissional foi retirada de pauta para ajustes no texto; nova análise pode ocorrer no fim de agosto.
Ler maisSenado aprova proposta que cria o Dia Nacional do Autocuidado
Nova data, a ser celebrada em 24 de julho, visa incentivar hábitos saudáveis e incluir o tema nas ações de assistência do SUS.
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