Proposta em debate na Comissão de Direitos Humanos prevê acolhimento diurno para idosos em todo o país; gestores públicos cobram garantia de recursos federais para viabilizar a medida.
Ler maisMedida provisória beneficia cerca de 10 mil famílias em municípios sob estado de calamidade pública, garantindo a continuidade do auxílio financeiro.
Ler maisO Plenário do Senado Federal aprovou a realização de uma sessão solene em novembro para marcar a criação do grupo, que busca incentivar a resolução pacífica de conflitos.
Ler maisProposta em análise na Comissão de Direitos Humanos prevê espaços de convivência e alimentação para evitar a institucionalização precoce da população idosa.
Ler maisAudiência pública em comissão da Câmara busca propor medidas de prevenção e enfrentamento ao preconceito de gênero no ambiente educacional brasileiro.
Ler maisMedida foca no combate ao uso indevido de inteligência artificial e amplia a proteção às vítimas no ambiente virtual.
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Audiência pública nesta terça-feira (11) analisa o impacto da legislação que regulamentou o desenvolvimento urbano sustentável e a função social da propriedade no Brasil.
Ler maisMedida em análise no Congresso Nacional também estabelece o bloqueio de bens dos investigados e a apreensão imediata das espécies resgatadas.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a concessão de bolsas de estudo e fomento para instituições públicas de ensino superior mantidas por municípios.
Ler maisComissão de Assuntos Econômicos debate reajuste salarial para médicos e dentistas, além de programa de subsídio para remédios de trabalhadores e regime previdenciário para prefeituras.
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