Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe estímulos para profissionais de psicologia que oferecem suporte gratuito a categorias de setores fundamentais.
Ler maisProjetos de lei que valorizam a identidade cultural de diferentes regiões do país avançam no Legislativo e agora seguem para avaliação do Senado Federal.
Ler maisPropostas que homenageiam personalidades históricas do Brasil avançam no Legislativo e seguem para análise do Senado.
Ler maisProjetos que instituem celebrações em âmbito nacional e concedem título honorífico ao município mineiro avançam no Congresso e aguardam análise dos senadores.
Ler maisProjeto de lei que cria programa nacional para proteger o aleitamento materno em contextos de calamidade aguarda votação dos deputados federais.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados quer dar autonomia para que instituições de ensino decidam se vão coincidir recesso com o mundial de futebol.
Ler maisAplicativo substitui documento impresso para quem já cadastrou a biometria, mas eleitores sem digitais registradas precisarão apresentar documento oficial com foto.
Ler maisNova legislação sancionada pela Presidência da República reconhece o trabalho voluntário de jovens em projetos sociais, de saúde e educação em todo o país.
Ler maisProposta que prevê o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de folga deve ser debatida após o recesso parlamentar; senador de Mato Grosso defende equilíbrio na votação.
Ler maisProposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional que assegura consultas com dermatologistas, fornecimento de remédios e suporte psicológico na rede pública.
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