Balanço do primeiro semestre da Câmara dos Deputados destaca avanços na área social, com foco em critérios para pensão alimentícia e direitos para pessoas com deficiência e transtornos de aprendizagem.
Ler maisBalanço das atividades legislativas destaca a aprovação de propostas que endurecem punições para o crime organizado e reforçam a proteção de crianças e adolescentes.
Ler maisMedida em tramitação no Congresso Nacional visa estabelecer diretrizes para o acolhimento de mulheres em órgãos de segurança pública.
Ler maisA maior parte dos recursos federais será direcionada ao diesel rodoviário, insumo essencial para o transporte de cargas.
Ler maisMedida aprovada no primeiro semestre altera regras de prestação de contas das siglas; impacto das novas normas deve ser acompanhado no cenário político de Mato Grosso.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados visa ocultar informações de lotação em portais de transparência para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica.
Ler maisMedida em análise no Legislativo federal busca identificar o nível de perigo enfrentado por mulheres agredidas para evitar mortes.
Ler maisProjeto de lei estabelece limite de 30 horas semanais para a jornada de trabalho na modalidade domiciliar e define regras para fiscalização do serviço.
Ler maisMedida deve valer para redes pública e privada de ensino básico e superior; proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
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Audiência pública na Comissão de Turismo discute medidas para fortalecer a segurança operacional da atividade após acidente fatal em Santa Catarina.
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