Medida visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar a assistência às gestantes e diminuir o índice de cesáreas desnecessárias no país.
Ler maisProjeto de lei visa preencher lacuna na legislação atual, definindo regras claras para o acolhimento e tratamento de pessoas ofendidas durante processos policiais e judiciais.
Ler maisProposta enviada pelo Executivo define diretrizes e eixos estratégicos para o setor cultural e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca otimizar o socorro a mulheres que sofrem paradas cardiorrespiratórias.
Ler maisProjeto de lei visa dar mais agilidade à proteção de vítimas de violência doméstica ao permitir que a polícia acompanhe diretamente os sinais de tornozeleiras eletrônicas.
Ler maisProposta que tramita na Câmara dos Deputados visa garantir amparo financeiro para vítimas de violência no ambiente familiar.
Ler maisMedida prevê a criação de um cadastro nacional para identificar e apoiar pessoas idosas em situação de isolamento social.
Ler maisParlamentares federais enfrentam pauta cheia na volta aos trabalhos; propostas incluem o Novo Desenrola, isenção de impostos para compras internacionais e subsídios aos combustíveis.
Ler maisProposta previa remuneração mínima de seis salários mínimos para a categoria, mas foi barrada pela Presidência sob alegação de falta de estudo de impacto financeiro.
Ler maisBalanço de votações destaca avanços na cobertura vacinal, novas regras para hemoderivados e suporte a famílias de crianças com deficiência.
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