20 anos da Lei Maria da Penha: a trajetória histórica do marco no combate à violência doméstica
Reportagem especial do Senado Federal reconta a luta de duas décadas da legislação que revolucionou a proteção às mulheres no Brasil.
Ler maisArquivos
Câmara acelera projeto que torna obrigatórios itens de segurança em piscinas
Proposta tramita em regime de urgência e pode ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Ler maisComissão da Câmara aprova mudanças nas regras de cadastro para hotéis e pousadas
Medida que altera o registro de meios de hospedagem pode seguir diretamente para o Senado caso não haja recurso para votação no Plenário.
Ler mais
Câmara analisa projeto que endurece regras para venda e publicidade de suplementos alimentares
Proposta prevê exigência de laudos independentes, regras rígidas para comércio eletrônico e multas de até R$ 10 milhões para fabricantes irregulares.
Ler maisProposta em análise na Câmara prevê liberação de pesca artesanal em áreas de conservação ambiental
Projeto de lei estabelece que planos de manejo definirão limites de pescadores e cotas anuais de captura após consulta às comunidades locais.
Ler maisCâmara analisa proposta que endurece regras de prisão para condenados por crimes graves
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca consolidar normas mais rígidas para o cumprimento de pena de autores de delitos de alta gravidade.
Ler maisNovas leis federais facilitam pagamento de pensão por Pix e ampliam divulgação do Ligue 180
Sancionadas sem vetos, medidas são apontadas por parlamentares como importantes avanços para a proteção das mulheres e desburocratização de pagamentos familiares.
Ler maisProposta na Câmara busca ampliar repasses do Fundef para professores
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alteração na base de cálculo que define os valores destinados aos profissionais do magistério.
Ler maisNova lei torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em locais públicos e meios de comunicação
Medida sancionada pelo governo federal visa ampliar o alcance do canal gratuito de denúncias e orientação para mulheres vítimas de violência.
Ler maisVolta do recesso no Congresso terá pauta trancada por 87 vetos presidenciais; Estatuto do Pantanal está na lista
Senadores e deputados federais retomam os trabalhos com uma extensa lista de decisões presidenciais pendentes de análise, incluindo temas de orçamento, segurança e regras ambientais para o Pantanal.
Ler mais