Nova lei reduz impostos para resseguradoras nacionais e busca equilibrar mercado
Medida sancionada visa corrigir distorções tributárias e aumentar a competitividade das empresas brasileiras frente às concorrentes estrangeiras.
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Nova legislação do seguro rural promete facilitar crédito e agilizar indenizações no campo
Mudanças na regulamentação visam desburocratizar o acesso a recursos financeiros e estabelecer prazos firmes para o pagamento de sinistros aos produtores.
Ler maisEleições 2026: Especialistas debatem os rumos da infraestrutura, economia e cultura no Brasil
Série especial de entrevistas realizada pela Rádio Câmara projeta os principais desafios e prioridades que o país deve enfrentar nos próximos anos.
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Morre aos 82 anos o ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho
O ex-parlamentar pernambucano, que também atuou como secretário de Estado e deputado estadual, faleceu em decorrência de um câncer.
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Compartilhar ofensas nas redes sociais pode virar crime com novo projeto de lei
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estende punições de calúnia, injúria e difamação para quem replica conteúdos ofensivos na internet.
Ler maisProposta em análise na Câmara quer garantir plano de saúde para idoso após morte do titular
Projeto de lei visa proteger dependentes na terceira idade, assegurando a continuidade da assistência médica privada em caso de falecimento do segurado principal.
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Câmara analisa projeto que abona faltas de estudantes com deficiência no período menstrual
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados dispensa a apresentação de atestado médico e garante até três dias de ausência justificada por mês para alunas da educação básica.
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Excelente oportunidade para concurseiros de Mato Grosso: inscrições para o cargo de nível superior começam no dia 15 de outubro.
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e garante dois dias de folga aos trabalhadores.
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Eleições 2026: Especialista orienta sobre uso de ‘colinha’ de papel e documentos válidos para votar
Com seis cargos em disputa e proibição de celulares na cabine, anotação em papel é recomendada para facilitar o momento do voto.
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