Medida visa fortalecer a atuação de profissionais de saúde em comunidades tradicionais; projeto de lei continua em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida aprovada em comissão visa amparar os cuidadores de pessoas com a malformação; projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Ler maisMedida prevê penas mais rígidas em casos específicos de violência contra a mulher; proposta segue em tramitação no Legislativo federal.
Ler maisMedida limita a utilização da tecnologia para fins de segurança pública e veta a vigilância em massa; proposta agora segue para análise do Senado.
Ler maisMedida visa garantir maior segurança aos profissionais durante o cumprimento de mandados judiciais; proposta agora será analisada pelos senadores.
Ler maisIniciativa nacional foca em projetos de baixo custo e rápida execução para garantir lazer e esporte em áreas de vulnerabilidade social.
Ler maisEm sessão solene, parlamentares e representantes do setor cobraram mais investimentos em infraestrutura, linhas de crédito e fortalecimento de políticas públicas para os pequenos produtores.
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Colegiado que analisa a Medida Provisória sobre o fim temporário do imposto de 20% em compras internacionais remarcou reunião de instalação para o dia 1º de setembro.
Ler maisMedida que visa incentivar o setor de seguros e resseguros no país segue agora para votação no Senado Federal.
Ler maisMedida provisória visa atender ao aumento da demanda por financiamento estatal, impulsionada pela instabilidade econômica global decorrente dos conflitos no Oriente Médio.
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