Legislação classifica condutas como crimes hediondos, amplia punições para o uso de inteligência artificial e reforça mecanismos de proteção às vítimas.
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Proposta em discussão na Câmara dos Deputados prevê a criação de fundo nacional, regras para inteligência artificial e incentivos à inovação tecnológica.
Ler maisAudiência pública vai discutir estratégias e medidas preventivas para proteger estudantes e educadoras no ambiente de ensino.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Execução Penal e também impede a atuação de militares condenados no Exército, Marinha e Aeronáutica.
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Proposta em análise na Câmara altera a LDB para garantir atividades pedagógicas domiciliares e regras específicas de frequência para alunos com deficiência.
Ler maisProposta legislativa visa dividir ocorrências em voluntárias, involuntárias e forçadas para direcionar ações específicas do poder público.
Ler maisNo próximo pleito geral, a renovação do Senado Federal será de dois terços das cadeiras, exigindo voto duplo dos cidadãos.
Ler maisReportagem especial do Senado resgata o período em que o ex-presidente Juscelino Kubitschek atuou como parlamentar e acabou cassado pela ditadura militar.
Ler maisNova lei sancionada reativa linha de financiamento com recursos do FGTS para apoiar a reestruturação financeira de instituições de saúde sem fins lucrativos que atendem pelo SUS.
Ler maisParlamentares tentam limpar a pauta antes do período eleitoral; entre as prioridades estão a liberação de recursos para o gás de cozinha e o Estatuto do Aprendiz.
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