Proposta em análise na Câmara dos Deputados quer invalidar penalidades de trânsito quando os medidores de velocidade não estiverem visíveis ou devidamente sinalizados.
Ler maisProjeto de lei estabelece diretrizes de prevenção, resposta e recuperação para desastres climáticos, além de flexibilizar a gestão de recursos públicos.
Ler maisParlamentar apoia proposta que reduz jornada semanal para 40 horas sem redução salarial e acredita em ganho de produtividade com a mudança.
Ler maisChico Rodrigues estima perda de até R$ 2 bilhões na produção de soja devido à estiagem precoce provocada pelo fenômeno climático.
Ler maisPauta do Plenário inclui medidas para agilizar socorro cardiovascular em UPAs, além de propostas sobre autocuidado, conciliação tributária e proteção a vítimas de violência.
Ler maisSolenidade destacou a evolução das leis brasileiras sobre privacidade, o impacto dos algoritmos na sociedade e os desafios para garantir a segurança digital de grupos vulneráveis.
Ler maisEm pronunciamento no Senado, parlamentar cobrou ajuste fiscal do governo federal e criticou o impacto das taxas de juros sobre famílias, empresas e o setor agropecuário.
Ler maisRegra federal estabelece que os recursos indicados por deputados e senadores devem ser aplicados exclusivamente no atendimento pré-hospitalar das corporações.
Ler maisNova legislação também beneficia instituições sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência e atuam de forma complementar ao SUS.
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Audiência pública busca esclarecer a diferença entre os dados do governo federal e do setor privado sobre a atuação de plataformas irregulares no Brasil.
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