Política

Projeto que suspende prazos de bolsas científicas durante licença-maternidade avança no Senado

Publicado em 13/08/2026 às 16:40

Uma proposta que visa proteger pesquisadoras e estudantes que se tornam mães avançou no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 646/2026, que determina a suspensão automática dos prazos de bolsas de estudo, editais e projetos de pesquisa financiados por verbas públicas federais durante a licença-maternidade, recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A medida busca garantir que as mulheres cientistas não sejam prejudicadas em suas carreiras acadêmicas devido à maternidade. Com a aprovação na CDH, o texto agora segue para a análise da Comissão de Educação e Cultura (CE), onde passará por nova rodada de debates e votação.

De acordo com informações da Rádio Senado, o projeto estabelece um mecanismo de proteção para que as pesquisadoras possam se dedicar ao cuidado dos filhos recém-nascidos sem o risco de perder prazos cruciais ou financiamentos de suas pesquisas em andamento.


Fonte consultada: www12.senado.leg.br. Texto editorial produzido pelo SeligaMT a partir de informações autorizadas.

Nota editorial: conteúdo publicado automaticamente a partir de fonte autorizada e sujeito a atualização pela equipe.

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