Medida aprovada pelo legislativo federal traz desonerações tributárias, estímulos para biocombustíveis e insumos agrícolas, além de diretrizes para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Ler maisMedida que beneficia terminais portuários das duas regiões segue agora para avaliação do Senado Federal.
Ler maisNova proposta aprovada pelos deputados federais também estabelece a correção anual das taxas pelo IPCA e cria fundos para fortalecer o acesso à Justiça Federal e ao STJ.
Ler maisMedida em análise na Câmara dos Deputados busca alterar a Lei Maria da Penha para garantir acompanhamento personalizado e prevenir feminicídios.
Ler maisNova medida visa fortalecer o setor produtivo nacional com recursos destinados a capital de giro, aquisição de maquinário e investimentos estruturais.
Ler maisColegiados mistos darão andamento a cinco medidas provisórias. Discussão sobre a suspensão da 'taxa das blusinhas' acabou adiada por falta de consenso político.
Ler maisSessão extraordinária convocada pelo presidente do Senado deve avaliar três operações de crédito que somam mais de 700 milhões de dólares para saúde e transporte na capital paulista.
Ler maisProposta que unifica regras de aprendizagem profissional foi retirada de pauta para ajustes no texto; nova análise pode ocorrer no fim de agosto.
Ler maisNova data, a ser celebrada em 24 de julho, visa incentivar hábitos saudáveis e incluir o tema nas ações de assistência do SUS.
Ler maisMedida busca dar maior estabilidade jurídica e uniformidade aos protocolos de socorro para doenças cardiovasculares na rede pública de saúde.
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